Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a AssertChat, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis. Caso não concorde com estes termos, o usuário não deve utilizar a plataforma.

A AssertChat é uma plataforma voltada à gestão de atendimento, relacionamento e automação de conversas. Conforme o plano contratado e as integrações ativadas, a plataforma pode oferecer:

• gestão de atendimentos e conversas em canais conectados;
• envio, recebimento, organização e histórico de mensagens;
• integrações com WhatsApp Business, Meta, Facebook, Instagram, Evolution API e outros provedores;
• recursos operacionais de filas, atendentes, tags, relatórios, automações e templates, quando contratados;
• funcionalidades de suporte, segurança, auditoria e melhoria contínua da plataforma.

O acesso à plataforma pode depender de cadastro, autenticação e permissões concedidas pela empresa cliente ou administradores autorizados. O usuário é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada em sua conta, salvo quando demonstrado uso indevido por falha exclusiva da plataforma.

Ao utilizar a AssertChat, o usuário e a empresa cliente devem:

• informar dados verdadeiros e manter credenciais protegidas;
• usar a plataforma conforme a lei, estes termos e as políticas aplicáveis;
• obter autorizações, consentimentos ou bases legais necessárias para contato com clientes e leads;
• respeitar regras dos canais integrados, incluindo políticas da Meta, WhatsApp e demais provedores;
• não usar a plataforma para spam, fraude, abuso, conteúdo ilícito, assédio ou violação de direitos de terceiros.

A empresa cliente é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas, pela base legal de contato com seus clientes e pelo cumprimento das regras aplicáveis ao seu segmento de atuação.

É proibido utilizar a plataforma para:

• tentar acessar contas, dados, sistemas ou integrações sem autorização;
• interferir no funcionamento da plataforma, APIs, filas, workers, webhooks ou infraestrutura;
• realizar engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades ou uso automatizado abusivo;
• enviar conteúdo ilegal, discriminatório, enganoso, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• revender, sublicenciar ou disponibilizar o serviço fora das condições contratadas.

Recursos conectados a Meta, WhatsApp Business, Facebook, Instagram, Evolution API, provedores de armazenamento, pagamento, mensageria ou infraestrutura podem estar sujeitos a regras, disponibilidade, limitações técnicas e políticas próprias desses terceiros. A AssertChat pode depender desses provedores para funcionamento de determinadas funcionalidades.

Condições comerciais, valores, limites, períodos de teste, recursos contratados e formas de cobrança podem ser definidos em proposta, contrato, painel comercial ou instrumento equivalente. A plataforma pode passar por manutenções, atualizações e indisponibilidades temporárias, inclusive por dependência de serviços de terceiros.

A plataforma, marca, interfaces, código, documentação, identidade visual, modelos, fluxos, recursos e tecnologias da AssertChat pertencem à Assert Tech ou a seus licenciadores. Estes termos não transferem ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma.

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes é descrito na Política de Cookies. Solicitações de exclusão de dados podem ser feitas conforme a página de Exclusão de Dados.

Poderemos suspender ou restringir acessos quando houver violação destes termos, risco à segurança, uso abusivo, inadimplência, ordem legal, fraude, tentativa de exploração técnica ou descumprimento de políticas de terceiros integrados.

Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, nas integrações, em requisitos legais ou em condições comerciais. A versão vigente ficará disponível nesta página.

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail:

suporte@assertech.app